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ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE À LEI ALDIR BLANC DE 2025 / CICLO 02

Aos 20 de maio de dois mil e vinte e cinco, às 16:00 horas, no auditório do CRAS, localizado na Rua Central, Lastro - Paraíba, realizou-se a Consulta Pública referente à Lei 13.399/2022. Além disso, a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, define as diretrizes para a aplicação dos recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estiveram presentes o Secretário de Cultura Riwrilam Victor Sarmento Abrantes, o Articulador Cultural Emanuel Domingos Duarte e representante da consultoria, representantes do artesanato, músicos, roteiristas e demais membros da cultura local.

O Articulador Cultural Emanuel Domingos Duarte abriu a Consulta Pública, explanando a importância da referida audiência e a responsabilidade dos fazedores de cultura em manifestarem suas opiniões na elaboração dos editais. Na oportunidade, abriu o debate para desenvolver e dar oportunidades aos fazedores de cultura do município, onde, de comum acordo com todos os presentes, foram construídas as ações que serão implementadas nos editais. Na audiência, os participantes opinaram sobre beneficiar as variadas categorias do fazer cultural no município de acordo com as potencialidades. Foi explicado como os recursos da PNAB podem ser utilizados, quem pode receber os recursos e desenvolver os projetos, como será o repasse de recurso para os trabalhadores em cultura, em quais ações e atividades poderão ser aplicados.

Foi apresentado que o valor total da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - 2025, que o município de Lastro/PB receberá, é de R$ 44.099,18 (quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e dezoito centavos). Em comum acordo com os fazedores de cultura de Lastro, ficou assim distribuído:

Este certame prevê um investimento total de R$ 44.099,18 (quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e dezoito centavos), com previsão de concessão de:

• 05 (cinco) projetos de apresentações musicais solo com ritmos variados no valor individual de R$ 1.000,00 (um mil reais);

• 01 (um) projeto de apresentação musical com duas ou mais pessoas no valor individual de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

• 02 (dois) projetos de quadrilhas no valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

• 02 (dois) projetos de filmes (longa-metragem) com realidades locais no valor individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

• 05 (cinco) projetos de artesanato no valor individual de R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Todos isentos de descontos do IR na fonte, de acordo com a legislação vigente.

Lavrei a ata, li e assino com os demais presentes. Lastro (PB), 20 de maio de 2025.

Sem mais nada para o momento, agradeci a participação de todos. A ata foi lida e aceita por todos os presentes, que conjuntamente a assinaram. A reunião foi encerrada às 16:00 horas.