EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO À POPULAÇÃO DE LASTRO

A PREFEITURA DE LASTRO CONVOCA USUÁRIOS DE FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA PROCESSO DEMOCRÁTICO DE INSCRIÇÕES PARA OS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

A Prefeitura municipal de Lastro, PB, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou neste mês de fevereiro junto ao CRAS as ações de mobilização dos usuários de famílias em vulnerabilidade social para novos cadastros e atualizações cadastrais para o programa “Minha Casa Minha Vida” na modalidade FHNIS sub-50 (Programa 2320, Ação 00TI do Ministérios da Cidades), bem como, qualquer outra modalidade de Programas Habitacionais que compreendem as habitações que tragam melhorias de condições de vida das famílias beneficiadas, promovendo a inclusão social.

As inscrições e atualizações dos cadastros destinados a seleção prioritária das famílias com baixa renda per capta, com crianças de 0 a 6 anos, idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou que estejam recebendo a concessão de aluguel social, no município terão priorizados seu cadastro.

A equipe técnica do CRAS, desde já, está apta a receber a população que tiver interesse em efetuar o cadastro para participação dos atos necessários à seleção para unidades habitacionais, no município.

Quem tiver interesse deve procurar o CRAS, na Rua Coronel Manoel Gonçalves, S/N, Centro e levar os documentos pessoais do responsável pelo Cadastro, cônjuge, filhos e/ou qualquer outro membro integrante da composição familiar, bem como, comprovante de residência.

O atendimento ocorrerá das 08h às 11:30h e das 13:30 às 16h. As referidas inscrições ocorrerão no período 25/02 até o dia 30/04.

Publique-se,

Registre-se,

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Lastro, Estado da Paraíba, em 19 de fevereiro de 2026.

Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho

Prefeito