O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 51 da lei Orgânica Municipal de 03 de março de 1990 e de acordo com as
Leis Federal n° 14.113/2020 e Municipal n° 493 /2021:
ART.1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB -
no âmbito do município de Lastro-PB, por um período de mandato do dia 01 de
Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, como preconiza a Lei Federal n°
14.113/ 2020 e a Lei Municipal n° 493/2021, como sendo:
1. Representantes do Poder Executivo Municipal:
TITULAR: ítalo Jose Caboclo
CPF: ***.105.014-***
SUPLENTE: Josemar
Celestino de Paula
CPF:054.189.834-80
2.
Representante
da Secretaria de Educação:
TITULAR: Francisca
Suelânia Sarmento Gonçalves
CPF: ***.297.544-**
SUPLENTE: KatiaNelijane Gonçalves Trigueiro
3. Representante dos professores da educação básica
pública:
TITULAR: Kalênia Augusta da Silva Santos
CPF: ***.976.154-**
SUPLENTE: Felinto Furtado Neto
CPF: ***.126.504-**
4.
Representante
dos diretores das escolas básicas públicas:
TITULAR: Ana Lucia Gonçalves de Aquino
CPF: ***.347.634-**
SUPLENTE: Maria da Conceição Gomes de Abrantes CPF: 016.820.584-09
5. Representante dos servidores
técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
TITULAR: Francisco Edimilson Sarmento
CPF: ***.709.504-**
SUPLENTE: Antonio Carlos Sarmento
CPF: ***.951.034-**
6.
Representantes
dos pais de alunos da educação básica pública:
TITULAR: Marleide de Oliveira Silva
CPF: ***.579.374-**
SUPLENTE: Vanessa Rodrigues da Silva
CPF: ***.714.304-**
TITULAR: Maria Ivanilda Oliveira dos Santos
CPF: ***.281.664-**
SUPLENTE: Eva Januária Sarmento
CPF:
***.784.584-**
7.
Representantes
dos estudantes da educação básica pública:
TITULAR: Cynthia Maria Sarmento Alves
CPF: ***.850.724-**
SUPLENTE: Emmanoel Lucas Sarmento
8. Representantes dos estudantes da educação básica
pública indicado pela entidade de estudantes secundaristas:
TITULAR: Maria Rayssa da Silva
CPF: ***.046.704-**
SUPLENTE: Ana Livia Abrantes
CPF: ***.590.454-**
9. Representante do Conselho Municipal de Educação
(CME):
TITULAR: Claudianne
Xavier
CPF: ***.159.844-**
SUPLENTE: Ayrton Gonçalves Queiroga
CPF:
***.893.634-**
10. Representante do Conselho Tutelar a que se refere a
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares:
TITULAR: Maria do Socorro Januario
CPF: ***.078.794-**
SUPLENTE: Ericlis Roseno de Paula
CPF: ***.801.434-**
ART.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.
Lastro, Paraíba, em 02 de Janeiro de 2023
Athaide Gonçalves Diniz