Conselhos Municipais

Portaria PML/GP 001/2023 - Nomeação dos Membros do CACS-FUNDEB (2023-2026)

Publicado em 02/01/2023 às 10:00

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 51 da lei Orgânica Municipal de 03 de março de 1990 e de acordo com as Leis Federal n° 14.113/2020 e Municipal n° 493 /2021:

RESOLVE:

ART.1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - no âmbito do município de Lastro-PB, por um período de mandato do dia 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, como preconiza a Lei Federal n° 14.113/ 2020 e a Lei Municipal n° 493/2021, como sendo:

1.     Representantes do Poder Executivo Municipal:

TITULAR: ítalo Jose Caboclo

CPF: ***.105.014-***

SUPLENTE: Josemar Celestino de Paula

CPF:054.189.834-80

2.     Representante da Secretaria de Educação:

TITULAR: Francisca Suelânia Sarmento Gonçalves

CPF: ***.297.544-**

SUPLENTE: KatiaNelijane Gonçalves Trigueiro

3.     Representante dos professores da educação básica pública:

TITULAR: Kalênia Augusta da Silva Santos

CPF: ***.976.154-**

SUPLENTE: Felinto Furtado Neto

CPF: ***.126.504-**

4.     Representante dos diretores das escolas básicas públicas:

TITULAR: Ana Lucia Gonçalves de Aquino

CPF: ***.347.634-**

SUPLENTE: Maria da Conceição Gomes de Abrantes CPF: 016.820.584-09

5.     Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:

TITULAR: Francisco Edimilson Sarmento

CPF: ***.709.504-**

SUPLENTE: Antonio Carlos Sarmento

CPF: ***.951.034-**

6.     Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:

TITULAR: Marleide de Oliveira Silva

CPF: ***.579.374-**

SUPLENTE: Vanessa Rodrigues da Silva

CPF: ***.714.304-**

TITULAR: Maria Ivanilda Oliveira dos Santos

CPF: ***.281.664-**

SUPLENTE: Eva Januária Sarmento

CPF: ***.784.584-**

7.     Representantes dos estudantes da educação básica pública:

TITULAR: Cynthia Maria Sarmento Alves

CPF: ***.850.724-**

SUPLENTE: Emmanoel Lucas Sarmento

8.     Representantes dos estudantes da educação básica pública indicado pela entidade de estudantes secundaristas:

TITULAR: Maria Rayssa da Silva

CPF: ***.046.704-**

SUPLENTE: Ana Livia Abrantes

CPF: ***.590.454-**

9.     Representante do Conselho Municipal de Educação (CME):

TITULAR: Claudianne Xavier

CPF: ***.159.844-**

SUPLENTE: Ayrton Gonçalves Queiroga

CPF: ***.893.634-**

10.      Representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares:

TITULAR: Maria do Socorro Januario

CPF: ***.078.794-**

SUPLENTE: Ericlis Roseno de Paula

CPF: ***.801.434-**

ART.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.

Lastro, Paraíba, em 02 de Janeiro de 2023

Athaide Gonçalves Diniz

Prefeito Municipal