EDITAL - Licitação 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260709PE00010 

LICITAÇÃO Nº. 00010/2026 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 

CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM 

LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021 

Órgão Realizador do Certame: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO 

RUA PEDRO ABRANTES, 116 - CENTRO - LASTRO - PB. 

CEP: 58820–000 - E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com - Tel.: (..) ... 

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.999.716/0001–56, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:40 horas do dia 29 de Julho de 2026, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00010/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 568/2025, de 30 de Abril de 2025; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 8538/2015, de 06 de Outubro de 2015; Decreto Federal nº 00231, de 1º de Fevereiro de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. 

• Data de abertura da sessão pública: 29/07/2026. Horário: 08:40 - horário de Brasília.
• Data para início da fase de lances: 29/07/2026. Horário: 08:45 - horário de Brasília. 
• Local: www.portaldecompraspublicas.com.br 

1.0.DO OBJETO 

1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com 

respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. 

1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde 

consta, inclusive, a estimativa consolidada de quantidades máximas a serem eventualmente contratadas pelo ORC. 

Lastro - PB, 13 de Julho de 2026.

GERLANIA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária de Saúde