Transparência

Quarta, 05 Mai 2021 17:09

PLANO DE AÇÃO - SIAFIC

PLANO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC DECRETO Nº 138 DE 05 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lastro/PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração…
DECRETO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE…