Conselhos Municipais
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CACS-FUNDEB (3)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um espaço para acompanhar os gastos com a Educação Básica do Município.
Quarta, 28 Junho 2023 16:39
Resolução Nº 10/CMDCA/2023
Dispõe sobre a aprovação do conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar de Lastro, conforme edital n° 01/2023/CMDCA, item 7.12.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Lastro - PB. RESOLUÇÃO N° 10/CMDCA/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lastro-PB (CMDCA),…
Segunda, 29 Março 2021 08:00
Lei Municipal Nº 439/2021 - Atualização do CACS-FUDEB
LEI MUNICIPAL Nº 493/2021, de 29 de março de 2021.Autor: Poder Executivo Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando a Lei Municipal nº 433/2016 de 10 de outubro de 2016. Arq. DESCRIÇÃO DATA DOWNLOAD…
Sexta, 16 Dezembro 2022 17:00
Indicações de Representantes para compor o Conselho Municipal (CACS-FUNDEB) - 2023-2026
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL (CACS-FUNDEB) - 2023/2026 Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Arq. DESCRIÇÃO DATA REPRESENTAÇÃO DOWNLOAD 01 Ofício Nº 029/2022 - Indicação de representante do Poder Executivo 22/12/2022 Representante do Poder Executivo Baixar Documento Lastro -…
Sexta, 01 Janeiro 2021 17:00
Portaria PML/GP Nº 028/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Educação
PORTARIA PML/GP N° 028/2021, de 1º de Janeiro de 2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 51, da Lei Orgânica do Município, c.c. a Lei Municipal n°. 444/2017 que trata da Estrutura Administrativa do Município e…
Segunda, 13 Março 2023 13:34
Resolução Nº 06/CMDCA/2023
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Lastro - PB. RESOLUÇÃO N°06 /CMDCA/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e…
Segunda, 13 Março 2023 13:29
Resolução Nº 05/CMDCA/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lastro - PB. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Lastro - PB. RESOLUÇÃO N°05 /CMDCA/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lastro -…
Quarta, 29 Dezembro 2021 10:00
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2021 - 29/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2021 - Lastro, 29 de dezembro de 2021 Aprova a Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual de 2020, pactuado com este município de Lastro/PB. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Lastro, no uso de suas atribuições que lhe confere o decreto Municipal nº06 de 07…
Terça, 17 Dezembro 2019 10:00
RESOLUÇÃO Nº 12/CMAS/2019 - 17/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 12/CMAS/2019Lastro, 17 de dezembro de 2019 Dispõe sobre aprovação de Recursoextra de Custeio para estruturação doSUAS do município de Lastro-PS, pelaSenadora Daniella Ribeiro, referente aoano de 2019. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Lastro, no uso de suasO Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Lastro,…