Publicações Oficiais
Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Lastro - PB.
Sub-categorias
Ações COVID-19 (20)
Ações do Governo Municipal de Cajazeirinhas no Combate à COVID-19.
Lei Aldir Blanc 2024 (1)
A Lei Aldir Blanc, oficialmente Lei nº 14.017/2020, foi criada para amparar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19 e é fundamental para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores da cultura e instituições que estavam em situação de extrema dificuldade durante a pandemia. Além disso, a lei também contribuiu para a retomada gradual das atividades culturais em todo o país.
Em dezembro de 2021, a Lei Aldir Blanc foi prorrogada pela Lei nº 14.150/2021, ampliando o prazo para utilização dos recursos até dezembro de 2022. Em 2022, a Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de garantir políticas públicas permanentes para o setor cultural brasileiro.
Quarta, 05 Abril 2023 17:00
Audiência Pública Eletrônica - LDO para 2024 (06 a 14 de abril 2023)
Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2024 e escolha as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Lastro - PB. Os cidadãos podem contribuir indicando as prioridades da sua região nos investimentos do Município através do formulário digital. CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR (Formulário Online) Participação de 06/04/2022 a 14/04/2022.
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Audiências Públicas
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Segunda, 27 Março 2023 10:00
MARÇO LILÁS - MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLO DO ÚTERO
MARÇO LILÁS - MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLO DO ÚTERO Convidamos você para participar da nossa Campanha de Conscientização pelo Março Lilás. Neste dia teremos vários serviços ofertados como: Roda de conversa corn Dr. Rodrigo sobre câncer do colo do útero; Coleta do PCCU (preventivo); Imunização; Aferição de PA…
Sábado, 25 Março 2023 10:00
Palestra sobre o Dia Mundial da Água (24/05/2023)
No dia 24 de março, foi realizada uma palestra sobre o dia mundial da água. Na ocasião foram sorteados alguns brindes para as melhores redações sobre o tema. A palestra teve como ministrantes o nosso Coordenador de Vigilância em Saúde Raimundo Augusto Neto e Tadeu Augusto Coordenador de Vigilância Ambiental.…
Vídeo relacionado
Terça, 03 Janeiro 2023 10:00
AVISOS DE LICITAÇÃO - 2023
AVISOS DE LICITAÇÃO - 2023 MODALIDADE: Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E OS DOCUMENTOS DATA Número Modalidade Objeto 08/06/2023 00004/2023 Dispensa CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
Quarta, 06 Abril 2022 14:00
Audiência Pública Eletrônica - LDO para 2023 (06 a 13 de abril 2022)
Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e escolha as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Lastro - PB. Os cidadãos podem contribuir indicando as prioridades da sua região nos investimentos do Município através do formulário digital. CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR (Formulário Online) Participação de 06/04/2022 a 13/04/2022.
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Sexta, 01 Abril 2022 20:00
Dia Mundial de Conscientização Sobre o AUTISMO (02 de abril)
02/4 – Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo A data, estabelecida em 2.007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância…
Terça, 29 Março 2022 18:00
Comunicado - Divulgação Semanal dos Boletins COVID-19
COMUNICADO! A Prefeitura de Lastro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que devido ao grande avanço da imunização contra A COVID-19 e a expressiva queda no número de internações e novos casos, a partir desta terça-feira (29 de março), os Boletins Epidemiológicos passarão a ser atualizados e publicados…
Quarta, 19 Janeiro 2022 15:00
Comunicado de revogação do Decreto N° 170 e validação do DECRETO N° 169
COMUNICADO Pelo presente comunicado, revoga-se e torna sem efeito, a partir desta data, o Decreto Municipal Nº 170, de 18 de janeiro de 2022 que proibia no Municlpio, qualquer tipo de evento com presença de público durante os próximos dias. Bem como, torna válidas. todas as medidas dispostas no Decreto…
Quarta, 19 Janeiro 2022 08:00
LASTRO CONTRA O CORONAVÍRUS
LASTRO CONTRA O CORONAVÍRUS! A SEGURANÇA DE TODOS DEPENDE DO ESFORÇO DE CADA UM.
Terça, 04 Janeiro 2022 08:00
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo…