Publicações Oficiais
Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Lastro - PB.
Sub-categorias
Ações COVID-19 (20)
Ações do Governo Municipal de Cajazeirinhas no Combate à COVID-19.
Lei Aldir Blanc 2024 (1)
A Lei Aldir Blanc, oficialmente Lei nº 14.017/2020, foi criada para amparar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19 e é fundamental para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores da cultura e instituições que estavam em situação de extrema dificuldade durante a pandemia. Além disso, a lei também contribuiu para a retomada gradual das atividades culturais em todo o país.
Em dezembro de 2021, a Lei Aldir Blanc foi prorrogada pela Lei nº 14.150/2021, ampliando o prazo para utilização dos recursos até dezembro de 2022. Em 2022, a Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de garantir políticas públicas permanentes para o setor cultural brasileiro.
Quinta, 25 Novembro 2021 08:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - 1º para População de 13 e 14 anos e 2ª Dose Pfizer
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de de 13 e 14 ANOS (que ainda não tomou) Data: 26/11/2021 (Sexta-feira)) Horário: das 08:00 às 14:00 Local: CAPS MUNICIPAL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (se ainda não levou)
Terça, 09 Novembro 2021 17:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - População de 15 anos
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de 15 ANOS Data: 10/11/2021 (Quarta-feira)) Horário: 08:00 Local: HOSPITAL MUNICIPAL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (se ainda não levou)
Terça, 26 Outubro 2021 16:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - 2° Dose da Aztrazeneca e Coronavac
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População que já tomou a 1º Dose da Aztrazeneca e Coronavac Data: 28/09/2021 (Quarta-feira)) Horário: 08:00 Local: POSTO DE SAÚDE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CARTÃO DE VACINAÇÃO CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (se ainda não levou)
Terça, 26 Outubro 2021 08:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - População de 16 anos ou mais
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de 16 ANOS (ou mais) Data: 28/10/2021 (Quarta-feira)) Horário: 08:00 Local: POSTO DE SAÚDE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CARTÃO DE VACINAÇÃO CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (se ainda não levou)
Sexta, 15 Outubro 2021 14:25
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - Fardamento Escolar
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2021 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo…
Sexta, 08 Outubro 2021 09:55
Dia D de Vacinação Contra a Raiva Canina e Felina - 09/10
Vacina contra a raiva animalSábado dia 09/10 é o dia D da vacina contra a raiva animal. Leve seu cão e seu gato a partir de 3 meses de idade para tomar a vacina.Local: Caps MunicipalHora: 07 às 11 da manhã e de 14 às 17 horas.Não deixe seu amigo…
Segunda, 27 Setembro 2021 10:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - População de 18 anos (retardatários)
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de 18 ANOS (RETARDATÁRIOS) Data: 29/09/2021 (Quarta-feira)) Horário: 08:00 Local: CAPS MUNICIPAL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CARTÃO DE VACINAÇÃO CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (se ainda não levou)
Quinta, 23 Setembro 2021 10:00
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - Locação de Veículo Tipo Utilitário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor…
Quinta, 23 Setembro 2021 10:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - População de 18 anos acima
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de 18 ANOS ACIMA Data: 25/09/2021 (Sábado) Horário: 08:00 Local: CAPS I DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CARTÃO DE VACINAÇÃO CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (se ainda não levou)
Quarta, 01 Setembro 2021 17:00
DECRETO Nº 154/2021 (01/09/2021) - PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS (COVID-19)
DECRETO Nº 154, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ADOTADAS E ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado todas as medidas dispostas no Decreto Municipal nº 150, de 02 de agosto…