Publicações Oficiais
Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Lastro - PB.
Sub-categorias
Ações COVID-19 (20)
Ações do Governo Municipal de Cajazeirinhas no Combate à COVID-19.
Lei Aldir Blanc 2024 (1)
A Lei Aldir Blanc, oficialmente Lei nº 14.017/2020, foi criada para amparar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19 e é fundamental para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores da cultura e instituições que estavam em situação de extrema dificuldade durante a pandemia. Além disso, a lei também contribuiu para a retomada gradual das atividades culturais em todo o país.
Em dezembro de 2021, a Lei Aldir Blanc foi prorrogada pela Lei nº 14.150/2021, ampliando o prazo para utilização dos recursos até dezembro de 2022. Em 2022, a Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de garantir políticas públicas permanentes para o setor cultural brasileiro.
Segunda, 05 Julho 2021 09:44
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Vacinas contra COVID-19 Vencidas!
A Secretaria Muncipal de Saúde de Lastro, vem por meio desta nota esclarecer à população que não houve aplicaçãode vacinas vencidas no nosso Município. Tampouco recebemos doses pertencentes aos lotes que supostamente foram utilizados fora da validade!
Segunda, 05 Julho 2021 08:00
DIA "D" DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA
DIA "D" DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA Público Alvo: População em geral (acima de 6 meses) Data: 10/07/2021 (Sábado) Horário: 07:30 Local: Sede do CAPS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: CARTÃO DO SUS DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 (SE JÁ VACINADO) IMPORTANTE: IDOSOS QUE RECEBERAM A VACINA CONTRA COVID-19 DEVEM RESPEITAR O…
Quinta, 01 Julho 2021 14:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - População de 56 e 57 anos (sem comorbidades)
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de 56 a 57 anos (SEM COMORBIDADES). Data: 05/07/2021 (Segunda) Horário: 13:30 Local: Unidade de Saúde (Posto) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Sexta, 25 Junho 2021 10:00
VACINA LASTRO (COVID-19) - População de 58 e 59 anos (sem comorbidades)
VACINA LASTRO - CONTRA COVID-19 Público Alvo: População de 58 a 59 anos (SEM COMORBIDADES). Data: 28/06/2021 (Segunda) Horário: 08:00 Local: Unidade de Saúde (Posto) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: CARTÃO DO SUS CPF RG COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quarta, 02 Junho 2021 18:27
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 004/2021, que tem por objetivo Locação de 01(um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades da secretaria de Educação, fica remarcado para o dia 09 de junho de 2021 às 09:00 horas no mesmo local.…
Quarta, 02 Junho 2021 10:00
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 005/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DO LASTRO/PB, fica remarcado para o dia 09 de junho de 2021 às…
Sexta, 28 Mai 2021 17:00
DECRETO Nº 140/2021 - COVID-19
O PREFEITO MUNICIPAL DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município. D E C R E T A:1º. Em atenção ao cuidado na preservação de vidas e a preocupação em não pressionar os já saturados Saúde, no período compreendido entre 28 de…
Terça, 18 Mai 2021 10:05
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 210423PP00005LICITAÇÃO Nº: 00005/2021MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALTIPO: MENOR PREÇO Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRORUA PEDRO ABRANTES FERREIRA, 116 - CENTRO - LASTRO - PB.CEP: 58820–000. 1.0. DO OBJETO1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…
Terça, 18 Mai 2021 10:03
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 210503PP00004LICITAÇÃO Nº: 00004/2021MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALTIPO: MENOR PREÇO Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRORUA PEDRO ABRANTES FERREIRA, 116 - CENTRO - LASTRO - PB.CEP: 58820–000 - Tel.: (83) 000000. 1.0. DO OBJETO1.1.Constitui objeto da presente licitação: Locação de 01(um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades dasecretaria…
Quarta, 05 Mai 2021 17:09
PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC DECRETO Nº 138 DE 05 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lastro/PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração…