Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Responsável: Lúcia Sarmento da Silva
Endereço: RUA PEDRO ABRANTES FERREIRA, 1166 CENTRO - CEP: 58820-000
Telefone: (83) 3548-1037
Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
E-mail: agricultura@lastro.pb.gov.br

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é o órgão responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, ao fortalecimento da agricultura, à proteção ambiental e à gestão dos recursos hídricos do Município de Lastro PB.

Compete à Secretaria apoiar o produtor rural, incentivar a produção agropecuária, promover ações de assistência técnica, estimular práticas sustentáveis, apoiar programas de sementes, abastecimento de água, convivência com o semiárido, preservação ambiental e uso responsável dos recursos naturais. A Prefeitura de Lastro possui página institucional própria para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com responsável, endereço, telefone, horário de atendimento e e mail oficial.

A atuação da Secretaria também envolve a formulação, coordenação e execução de políticas voltadas à defesa e preservação do meio ambiente, apoio ao pequeno produtor, incentivo à produção agropecuária e articulação com órgãos públicos, entidades privadas e instituições parceiras. Modelos de secretarias municipais semelhantes destacam atribuições como apoio ao pequeno produtor e pecuarista, suporte técnico, manejo de rebanhos, produção agropecuária, proteção ambiental e parcerias institucionais.

Principais competências e atribuições

Formular, planejar, coordenar, executar e avaliar a política municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos.
Promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiando agricultores, pecuaristas, associações, comunidades rurais e pequenos produtores.
Incentivar a produção agrícola e pecuária, observando as potencialidades locais e as necessidades da população rural.
Apoiar programas de assistência técnica, extensão rural, capacitação e orientação aos produtores.
Desenvolver ações de fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.
Apoiar a distribuição de sementes, mudas, insumos e outros programas voltados ao fortalecimento da atividade rural.
Incentivar práticas sustentáveis de cultivo, manejo do solo, criação de animais e uso racional dos recursos naturais.
Articular parcerias com órgãos estaduais, federais, entidades públicas, privadas, associações rurais e instituições de pesquisa.
Apoiar ações de melhoria da infraestrutura rural, em conjunto com as demais secretarias municipais.
Promover ações de preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Desenvolver programas e campanhas de educação ambiental voltadas à população urbana e rural.
Coordenar ações de proteção de áreas verdes, nascentes, reservatórios, rios, açudes e demais recursos naturais.
Atuar na defesa do uso responsável da água, incentivando medidas de economia, armazenamento e aproveitamento hídrico.
Apoiar programas de abastecimento de água nas comunidades rurais, especialmente em períodos de estiagem.
Planejar e acompanhar ações de convivência com o semiárido, segurança hídrica e apoio às comunidades mais vulneráveis.
Apoiar a perfuração, recuperação, manutenção e acompanhamento de poços, cisternas, reservatórios e sistemas de abastecimento, quando houver competência municipal ou parceria específica.
Incentivar a arborização, recuperação de áreas degradadas, preservação de matas e cuidados com o solo.
Fiscalizar, orientar e acompanhar ações relacionadas ao meio ambiente, observadas as competências legais do município.
Apoiar a organização de feiras livres, mercados, eventos agropecuários, exposições e ações de valorização da produção local.
Estimular a comercialização dos produtos da agricultura familiar e a geração de renda no campo.
Manter cadastro, relatórios e informações sobre produtores, comunidades rurais, programas, projetos, recursos hídricos e ações ambientais.
Apoiar conselhos, fundos e instâncias de participação social relacionados à agricultura, meio ambiente e recursos hídricos.
Buscar recursos, convênios e programas estaduais ou federais voltados ao desenvolvimento rural, ambiental e hídrico.
Atuar de forma integrada com as Secretarias de Infraestrutura, Transportes, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Planejamento.
Executar outras atividades correlatas à agricultura, pecuária, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento rural e apoio ao produtor.